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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00
Mais eficiência e produtividade!
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 21:00
TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho
No TST, o empregado sustentou que a regra de transição prevista no artigo 2028 do novo Código Civil
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:16
Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado
O Projeto de Lei 3908/08, do Senado, protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 17:54
OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"
), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 10:23
Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou
Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:10
Marta questiona a atuação "política" de promotores
A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de decisão exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Ordinária nº 001.08.006304-8, por si intentada em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu a antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto
A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 12:13
Prazo para correção da EFD é prorrogado
Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:18
Análise das Contrarrazões de Apelação no Âmbito do CPC/2015
O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33
Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos
país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41
Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal
, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:21
A Lei 14.382/2022 obrigou os Cartórios a aceitar parcelamento dos custos do registro e também pagamento por meio eletrônico?
Cartórios Extrajudiciais; uma delas é a Lei de Notários e Registradores, com a inclusão desse novo DEVER, em seu artigo 30.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:38
Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas
São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
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Array Publicado em 2022-04-05T22:10:20+00:00
Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba
voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
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Array Publicado em 2022-03-03T11:59:50+00:00
Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509
Brasil tem 650.052 óbitos e 28.839.306 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados
